O vereador João Lara, candidato a reeleição, e o candidato a prefeito Milton Martini terão um motivo a mais para perder um pouco do sono – ou da grana – durante esta semana. O TRE-PR julga nesta quinta-feira o recurso referente a uma salgada multa de mais de R$ 21mil que ambos tomaram nas eleições de 2004.
Tudo isso por que os nobres candidatos abusaram do poder econômico e fizeram propaganda eleitoral extemporânea nos dias 24 e 25 de junho de 2004 na rádio Ingamar de Marialva-Pr, ou seja, antes do período de campanha previsto em lei à época.
Abaixo a súmula do recurso:
“AGRAVO da decisão proferida nos autos de Pedido de Providências n.º 209/2004, que concedeu prazo de 10 dias para o ora recorrente efetuar o pagamento integral do saldo remanescente de multa eleitoral, com as correções devidas, e determinou o encaminhamento de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em dívida ativa, caso decorrido o prazo sem o pagamento (pedido de providências fundado na alegação de realização de propaganda eleitoral extemporânea, consubstanciada na veiculação, nos dias 24 e 25.06.2004, na emissora Rádio Ingamar, durante o programa apresentado pelo recorrente, de propaganda eleitoral pelo, à época, pretenso candidato a Prefeito, Milton Aparecido Martini, em benefício próprio; feito julgado procedente para aplicar multa aos então requeridos no valor de R$ 21.282,00, para cada um, nos termos do art. 36, da Lei n.º 9504/97, c/c art. 3.º, § 4.º, da Res. n.º 21.610/TSE; Recurso Eleitoral n.º 3802/2004 – Classe 2.ª conhecido e desprovido, nos termos do v. Ac. N.º 29.561, de 16.12.2004).AGTRE”
Com um patrimônio estimado em quase meio milhão de reais, o – novamente – candidato a prefeito Milton Martini não deverá ter muitas dificuldades em pagar esta multa caso seja novamente condenado obviamente.
Já o vereador João Lara vai ter que “rebolar” bastante. Segundo o que ele declarou para a Justiça Eleitoral, seu patromônio é de pouco mais de R$ 66 mil, ou seja, a multa é praticamente 1/4 do valor de seus bens.
Esse é o custo em querer tirar vantagem e fazer as coisas antes da hora. Parabéns!!!

